{"product_id":"2940012836021","title":"Vade Mecum Juridico Montecristo (Ed. Janeiro 2012)","description":"A Montecristo Editora trás para os acadêmicos e os profissionais do Direito o Vade Mecum em formato digital. Publicado com diagramação simples e elegante rigorosamente atualizada até Janeiro de 2012. \u003cbr\u003e\u003cbr\u003eA legislação deste livro digital conta com indicação de alteração, link para leis relacionadas bem como texto atual e o anterior da norma modificada.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eConteúdo especialmente formatado para a plataforma Nook.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eConteúdo da edição:\u003cbr\u003eConstituição da República Federativa do Brasil de 1988,\u003cbr\u003eLei de Introdução às normas do Direito Brasileiro,\u003cbr\u003eCódigo Civil Brasileiro,\u003cbr\u003eCódigo de Processo Civil,\u003cbr\u003eCódigo Penal,\u003cbr\u003eCódigo de Processo Penal,\u003cbr\u003eLei das Contravenções Penais,\u003cbr\u003eLei de Drogas - Lei nº 11.343\/06,\u003cbr\u003eCódigo Eleitoral,\u003cbr\u003eCódigo Tributário Nacional,\u003cbr\u003eCódigo Comercial,\u003cbr\u003eConsolidação das Leis do Trabalho - CLT,\u003cbr\u003eCódigo de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078\/90,\u003cbr\u003eLei Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei nº 9.099\/95,\u003cbr\u003eLei de Licitações e Contratos da Administração Pública - Lei nº 8.666\u003cbr\u003eCódigo de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503\/97,\u003cbr\u003eEstatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826\/03,\u003cbr\u003eEstatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069\/90,\u003cbr\u003eEstatuto do Idoso - Lei nº 10.741\/03,\u003cbr\u003eLei de Registros Públicos - Lei nº 6.015\/73,\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eLegislação Previdenciária:\u003cbr\u003eLei Orgânica da Seguridade Social - Lei nº 8.212\/91,\u003cbr\u003eLei dos Planos de Benefícios da Previdência Social - Lei nº 8.213\/91,\u003cbr\u003eLei Orgânica da Assistência Social - Lei nº 8.742\/93,\u003cbr\u003eInstrução Normativa RFB nº 971 - Normas Gerais de Tributação Previdenciária,\u003cbr\u003eRegime de Previdência Complementar - Lei Complementar nº 109\/01,\u003cbr\u003eLei Aposentadoria especial - Lei nº 10.666\/03\u003cbr\u003eRegulamento da Previdência Social - Decreto nº 3.048\/99.","brand":"Montecristo Editora","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47181257277680,"sku":"2940012836021","price":9.99,"currency_code":"USD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0737\/7593\/9824\/files\/2940012836021_p0.jpg?v=1763573065","url":"https:\/\/shop-qa.barnesandnoble.com\/products\/2940012836021","provider":"Barnes \u0026 Noble (DEV)","version":"1.0","type":"link"}