{"product_id":"2940014028394","title":"CLT, Legisla\u0026ccedil;\u0026atilde;o Previdenciaria, Constitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Rep\u0026uacute;blica Federativa do Brasil: S\u0026eacute;rie 3 em 1 Montecristo Editora","description":"A Montecristo Editora traz para os acadêmicos e os profissionais do Direito a Série 3 em 1 de legislação Brasileira em formato digital. Publicada com diagramação simples e elegante rigorosamente atualizada até Dezembro de 2011. \u003cbr\u003e\u003cbr\u003eA legislação da Série conta com indicação de alteração, link para leis relacionadas bem como texto atual e o anterior da norma modificada. \u003cbr\u003e\u003cbr\u003eConteúdo desta edição: \u003cbr\u003eCLT - Consolidação das Leis do Trabalho\u003cbr\u003eLegislação Providenciaria\u003cbr\u003eConstituição da República Federativa do Brasil de 1988\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eLei nº 8.213\/91 - Planos de Benefícios da Previdência Social\u003cbr\u003eLei nº 8.212\/91 - Organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio\u003cbr\u003eLei nº 10.666\/03 - Aposentadoria especial\u003cbr\u003eDecreto nº 3.048\/99 - Regulamento da Previdência Social\u003cbr\u003eInstrução Normativa RFB nº 971\/2009 - Normas Gerais de Tributação Previdenciária\u003cbr\u003eLei Complementar 109\/01 - Regime de Previdência Complementar\u003cbr\u003eLei nº 8.742\/93 - Assistência Social\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eEdição 2012\u003cbr\u003eTodo texto legal dessa obra está atualizado até o dia 22 de Janeiro de 2012.\u003cbr\u003eQualquer sugestão, crítica, correção ou comentário continuarão muito bem recebidos.","brand":"Montecristo Editora","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47070388748528,"sku":"2940014028394","price":2.99,"currency_code":"USD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0737\/7593\/9824\/files\/2940014028394_p0.jpg?v=1763599394","url":"https:\/\/shop-qa.barnesandnoble.com\/products\/2940014028394","provider":"Barnes \u0026 Noble (DEV)","version":"1.0","type":"link"}