{"product_id":"2940150953543","title":"Nocoes De Direito Militar","description":"Este livro trata de um ramo especial do Direito concernente aos integrantes das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, instituições que devem obediência e respeito às regras impostas pelo Código Penal-Militar e pelo Código de Processo Penal-Militar. O Direito Militar é aplicado a uma categoria de funcionários especiais, que possuem prerrogativas e deveres especiais e que têm o direito de serem processados e julgados perante uma Justiça Especial, que é a Justiça Militar da União ou a Justiça Militar dos Estados e do Distrito Federal. O conteúdo exposto neste livro foi extraído da monografia que o autor apresentou como trabalho de conclusão da pós-graduação que lhe concedeu o título de especialista em Direito Militar. O objetivo deste trabalho é servir de subsídio ao estudante de Direito que pesquisa acerca de um ramo diferenciado da matéria, ao militar que exerce as funções de Polícia Judiciária-Militar, ao candidato em concurso público e aos amantes da leitura de forma geral.","brand":"Clube de Autores","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47112750137584,"sku":"2940150953543","price":1.84,"currency_code":"USD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0737\/7593\/9824\/files\/2940150953543_p0.jpg?v=1763755937","url":"https:\/\/shop-qa.barnesandnoble.com\/products\/2940150953543","provider":"Barnes \u0026 Noble (DEV)","version":"1.0","type":"link"}