{"product_id":"2940156748495","title":"A Administracao Publica E O Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natureza","description":"Uma das mais importantes legislações federais vigentes, que reserva eventuais polêmicas, com reflexos diretos na vida do contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, é a que dispõe sobre o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, ou como é mais comumente chamado, \"Imposto de Renda\" (IR). A presente obra \"A Administração Pública e o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) – Incidências e Retenções na Fonte\" foi elaborada para auxiliar os agentes públicos na observação criteriosa da legislação e doutrina que dispõem sobre as normas gerais do Direito Tributário, que se afigura como matéria de elevada complexidade. O Regulamento do Imposto de Renda (RIR) foi formatado a partir da edição do Decreto n° 3.000, de 26 de março de 1999 e, além de extenso, contendo mais de mil artigos, é bastante complexo de ser compreendido em sua totalidade. Por essa razão, vamos abordar os principais aspectos de imunidades, isenções e retenções na fonte das pessoas física e jurídica, a serem observados pelos órgãos públicos, na fase da liquidação e pagamento de seus contratados.","brand":"clube de Autores","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47083534287088,"sku":"2940156748495","price":5.99,"currency_code":"USD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0737\/7593\/9824\/files\/2940156748495_p0.jpg?v=1764087508","url":"https:\/\/shop-qa.barnesandnoble.com\/products\/2940156748495","provider":"Barnes \u0026 Noble (DEV)","version":"1.0","type":"link"}