{"product_id":"9780201325874","title":"Revista de Direito Intelectual n.º 1 - 2015","description":"I ARTIGOS DOUTRINÁRIOS DIREITO DE AUTOR O direito de sequência — José Alberto Vieira Da necessidade e dos limites à gestão coletiva forçada de Direitos de Autor e Direitos Conexos — Duarte Vasconcelos PROPRIEDADE INDUSTRIAL O ónus de exploração da patente — Vítor Palmela Fidalgo Os requisitos substantivos da proteção dos desenhos e modelos — Pedro Pidwell direito da sociedade da informação Nomes de domínio (novo regime), firmas e marcas — Alexandre Dias Pereira Comunicação Comercial e Direito dos Consumidores: Desafios da Sociedade da Informação — Ana Clara Azevedo de Amorim II – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS DIREITO DE AUTOR A Diretiva relativa à gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos — Adelaide Menezes Leitão A perspectiva do equilíbrio entre a Propriedade Intelectual e (outros) Direitos Fundamentais – a mais recente interpretação do artigo 8.º\/3 da Directiva 2001\/29 (UPC Telekabel Wien C?34\/12), — Nuno Sousa e Silva PROPRIEDADE INDUSTRIAL O âmbito de proteção das patentes biotecnológicas – recentes desenvolvimentos na União Europeia —João Paulo Remédio Marques Lei 62\/2011: algumas questões controversas na perspetiva do titular do direito — Margarida Sameiro DIREITO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO O Decreto n.º 320\/XII da Assembleia da República em matéria de cópia privada e compensação equitativa e o veto do Presidente da República — José de Oliveira Ascensão","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47119993995504,"sku":"9780201325874","price":29.08,"currency_code":"USD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0737\/7593\/9824\/files\/9780201325874_p0.jpg?v=1763673346","url":"https:\/\/shop-qa.barnesandnoble.com\/products\/9780201325874","provider":"Barnes \u0026 Noble (DEV)","version":"1.0","type":"link"}