{"product_id":"9780208294975","title":"Revista do Instituto do Conhecimento AB Instantia - Outubro 2013, Ano I, n.º 2, Semestral","description":"ÍNDICE  Abertura | 20 Anos Abreu Advogados - Miguel Teixeira de Abreu  Siglas e Abreviaturas  Artigos A desconformidade e o artigo 471.º do Código Comercial: âmbito de aplicação e regime - Maria de Fátima Ribeiro Direito comum e contratação pública - Tiago Ramalho Proibição de \"assistência financeira\" no contexto dos mecanismos de proteção de credores - Paulo de Tarso Domingues Crise económica e contratação colectiva - Luís Gonçalves da Silva O novo Código de Processo Civil – Reforma radical? - Natália Garcia Alves \/ Luís Fraústo Varona \/ José Carlos Vasconcelos \/ Tiago Patrício \/ Gonçalo Delicado \/ Elsa Sá Carneiro \/ Hermínio Branquinho de Almeida A relevância do caso julgado das questões prejudiciais fiscais nas decisões dos tribunais penais - Manuela Silva Marques \/ Maíra Lott  Jurisprudência Comentada Pacto de preferência no contrato de trabalho desportivo Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Dezembro de 2012 - Tiago Patrício Agência e indemnização de clientela por “benefício considerável” Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, 7 de Maio de 2013 - Lígia Coelho dos Santos Deveres e responsabilidade de gerente de sociedade por quotas vs responsabilidade de sócio por desconsideração da personalidade jurídica Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Maio de 2013 - Manuel Sá Martins Hipoteca sobre imóvel e direito de retenção em processo de insolvência Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de Jurisprudência), 30 de Maio de 2013 - Natália Garcia Alves \/ Vera Santos Marques  Casos Práticos AB Os limites e o abuso do direito à informação - Alexandra Courela Limitações na reclamação de custas de parte - Eduardo Peixoto Gomes Providência cautelar de entrega imediata de imóvel: dificuldades na aplicação prática do regime da locação financeira - Luís Fraústo Varona Posição dos avalistas em Processo Especial de Revitalização - Ana Raquel Ribeiro \/ Gonçalo Delicado Marcas não-tradicionais e marcas fluidas - João Veiga Gomes  Dossiers AB Pharmaceutical antitrust in Portugal - Armando Martins Ferreira \/ Inês Sequeira Mendes \/ Ana Simões Ferreira \/ Nuno Carrolo dos Santos  Vida AB","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47158017720560,"sku":"9780208294975","price":25.85,"currency_code":"USD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0737\/7593\/9824\/files\/9780208294975_p0.jpg?v=1763673993","url":"https:\/\/shop-qa.barnesandnoble.com\/products\/9780208294975","provider":"Barnes \u0026 Noble (DEV)","version":"1.0","type":"link"}