{"product_id":"9788581830667","title":"COMENTÁRIOS À LEI DOS RESÍDUOS SÓLIDOS : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010 (e seu regulamento)","description":"O livro trata da Lei da Política Nacional de ResíduosSólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010),apresentando um panorama geral da gestão dos resíduossólidos no país, uma análise dos diversos dispositivosconstantes na recente lei e em seu regulamento.Estão inclusos, também, comentários sobre o processode formulação desse importante diploma legal.Dessa forma, o livro presta relevante serviço ao facilitaro entendimento dos vários dispositivos que integram anova lei, beneficiando aplicadores do Direito, estudantes,gestores públicos e privados, os geradores deresíduos e a população em geral.\"Ao aprovar a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Congresso Nacional cumpriu sua missão no sentido de prover a sociedade brasileira com uma ferramenta legal indispensável para se promover uma adequada gestão dos resíduos no país. Evoluiu-se, nesses anos de tramitação e discussão do projeto, de uma visão setorial fragmentada para perspectivas e ações integradas e mais holísticas do tema. [...] O livro é uma ferramenta para expandir a consciência da sociedade sobre a importância do tema e para promover a atenção e acompanhamento permanentes da gestão dos resíduos. O cumprimento da lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos é um passo importante para alcançarmos um Brasil mais limpo e ecológico.”Maurício Andrés Ribeiro\u003cbr\u003e","brand":"Pillares","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47164523512048,"sku":"9788581830667","price":12.99,"currency_code":"USD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0737\/7593\/9824\/files\/9788581830667_p0.jpg?v=1763752435","url":"https:\/\/shop-qa.barnesandnoble.com\/products\/9788581830667","provider":"Barnes \u0026 Noble (DEV)","version":"1.0","type":"link"}