{"product_id":"9788584930760","title":"História do Controle da Constitucionalidade das Leis no Brasil - percursos do pensamento constitucional no século XIX (1824-1891)","description":"Quando se iniciou o controle da constitucionalidade das leis no Brasil? Eis a questão fundamental a nortear a presente obra, que põe em xeque uma tradicional narrativa constitucional, acostumada a reproduzir o discurso segundo o qual o controle somente foi introduzido no sistema jurídico brasileiro com o advento da Constituição republicana.  Para além de responder definitivamente tal questão, o presente livro inova no cenário acadêmico ao objetivar reconstruir o pensamento constitucional no Brasil, a partir das próprias fontes jurídicas e políticas nacionais, e compreender os percursos das ideias constitucionais e políticas que influenciaram na formação do Estado Nacional durante o século XIX.  A reflexão empreendida pelo Dr. Marcelo Casseb Continentino oferece, portanto, inestimável contribuição à ciência histórica e jurídica, por abrir novas perspectivas e olhares de reflexão e de crítica ao direito constitucional e à sua história, razão por que sua leitura torna-se, desde logo, necessária a todos os estudantes e profissionais da história e do direito.","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47162942783728,"sku":"9788584930760","price":18.32,"currency_code":"USD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0737\/7593\/9824\/files\/9788584930760_p0.jpg?v=1763750540","url":"https:\/\/shop-qa.barnesandnoble.com\/products\/9788584930760","provider":"Barnes \u0026 Noble (DEV)","version":"1.0","type":"link"}