{"product_id":"9789724051321","title":"A Teoria do Federalismo Financeiro","description":"O estudo que agora se publica é um estudo de natureza teórica, mas preocupado em definir um quadro analítico que sirva para explicar, através de premissas claras e regulares, as relações financeiras que na prática existem entre níveis diferentes de decisão. A variedade de soluções nos diversos países não invalida a procura conceitual de um quadro de regularidade, até onde essa regularidade exista e até onde ela seja possível. O nosso princípio-chave, seguindo o ensinamento convencional do Federalismo Financeiro, é o de que o financiamento segue a função. Ou seja, em primeiro lugar, há que definir o 'lado' da despesa, através de critérios sobretudo económicos e, em segundo lugar, o 'lado' da receita, identificando que receitas e quais os critérios de afetação. Daremos nota da evolução verificada: distinguiremos, na abordagem normativa, entre as teorias de primeira geração e as de segunda geração e analisaremos a alteração paradigmática fundamental resultante da Economia Política do Federalismo Financeiro.","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47185253335280,"sku":"9789724051321","price":29.89,"currency_code":"USD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0737\/7593\/9824\/files\/9789724051321_p0.jpg?v=1763686940","url":"https:\/\/shop-qa.barnesandnoble.com\/products\/9789724051321","provider":"Barnes \u0026 Noble (DEV)","version":"1.0","type":"link"}