{"product_id":"9789724055565","title":"Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos","description":"Nota Prévia O presente Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos é uma colectânea de textos legais internos, comunitários e internacionais. No processo de selecção e recolha dos diplomas legais reunidos nesta obra, houve a preocupação fundamental de inserir a legislação considerada importante em matéria de direito do autor e direitos conexos nas suas várias vertentes, com o objectivo de tornar mais fácil aos práticos e aos estudiosos destes temas, no seu dia-a-dia, uma acesso rápido e, tanto quanto possível, fiável às disposições legais essenciais, objectivo este que estamos crentes ter alcançado. A presente edição encontra-se plenamente actualizada à data da sua publicação, sendo que eventuais alterações inseridas posteriormente, aos diplomas nela constantes, serão disponibilizadas para consulta online em almedina.net - Regime do Depósito Legal - Regime do Preço Fixo do Livro - Regime de Protecção Jurídica dos Programas de Computador - Regime de Protecção Jurídica das Bases de Dados - Regime de Protecção de Videogramas - Regime da Autenticação de Fonogramas - Convenções, Tratados e Acordos Internacionais","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47185127637232,"sku":"9789724055565","price":27.24,"currency_code":"USD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0737\/7593\/9824\/files\/9789724055565_p0.jpg?v=1763687604","url":"https:\/\/shop-qa.barnesandnoble.com\/products\/9789724055565","provider":"Barnes \u0026 Noble (DEV)","version":"1.0","type":"link"}