{"product_id":"9789724057385","title":"Processo Civil Declarativo","description":"A entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2013, para além das profundas alterações introduzidas no quotidiano forense, implica que os manuais universitários sejam reformulados e ajustados ao novo quadro legal. É assim que surge este Processo Civil Declarativo.\u003cbr\u003eTendo cessado a parceria que, ao longo de doze edições, manteve em O Novo Processo Civil, o autor, docente universitário e advogado, que integrou a Comissão de Revisão do Processo Civil, apresenta um novo livro que, continuando a privilegiar a vertente didáctica, mas com maior profundidade e desenvolvimento do que no passado, incide sobre a matéria do processo civil declarativo. Neste contexto, é analisada com detalhe a tramitação da acção declarativa comum, sendo tratados também os princípios estruturantes do processo civil, as espécies de acções e os pressupostos processuais, considerando já o regime instituído pelo novo mapa judiciário.","brand":"Almedina","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47185188913392,"sku":"9789724057385","price":40.85,"currency_code":"USD","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0737\/7593\/9824\/files\/9789724057385_p0.jpg?v=1763687639","url":"https:\/\/shop-qa.barnesandnoble.com\/products\/9789724057385","provider":"Barnes \u0026 Noble (DEV)","version":"1.0","type":"link"}