{"product_id":"9789930952801","title":"Código do Direito Europeu da Alimentaçao","description":"Os consumidores são cada vez mais exigentes em relação com seus alimentos. Para enfrentar essa situação, um conjunto importante de normas têm sido adotado durante as últimas décadas. Estas concernem a todos os atores envolvidos no setor.\u003cbr\u003eNa atualidade, essas normas conformam uma rede ampla e complexa. Nesse tecido sobressaem as disposições promulgadas pelas instituições europeias, cuja posição relevante inspira diretamente as regras aplicáveis nos Países Membros da União Europeia. Mas a sua aplicação estende-se também fora da Europa, a todos aqueles atores atraídos pelo mercado europeu. \u003cbr\u003ePor isso a importância de conhecer estas normas e a necessidade de compreender o seu alcance e a sua estrutura. \u003cbr\u003ePara facilidade do leitor, neste código apresentam-se as disposições de acordo com uma ordem sistemática. Os aspectos mais relevantes têm sido considerados: A segurança, os aditivos, a informação ao consumidor, as declarações, as etiquetagens, a biotecnologia, os alimentos específicos, entre outros. \u003cbr\u003eO código foi elaborado no marco do Programa \"Lascaux\", programa europeu de investigação sobre o Direito Agroalimentar (http:\/\/www.droit-aliments-terre.eu).\u003cbr\u003eA versão original - em francês- da presente obra, assim como a sua tradução ao inglês, foram publicadas pela editorial Larcier com o seu selo \"Bruylant\". A presente edição, encarregada ao Instituto de Investigação em Direito Alimentar (Instituto de Investigación em Derecho Alimentario - INIDA), fica à disposição do público americano e europeu de língua portuguesa.","brand":"Instituto de Investigación en Derecho Alimentario","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47065699614960,"sku":"9789930952801","price":62.0,"currency_code":"USD","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0737\/7593\/9824\/files\/9789930952801_p0.jpg?v=1763694442","url":"https:\/\/shop-qa.barnesandnoble.com\/products\/9789930952801","provider":"Barnes \u0026 Noble (DEV)","version":"1.0","type":"link"}