Infraestruturas financiadas por recursos naturais: Uma discuss?o sobre uma nova forma de financiamento das infraestruturas

Nas últimas décadas, os países em desenvolvimento ricos em recursos têm utilizado os seus recursos naturais como garantia colateral para ter acesso a fontes de financiamento para o investimento, contrabalançando assim as barreiras com que se deparam no acesso a empréstimos bancários convencionais e a mercados de capital. Um dos modelos de financiamento que surgiu desta situação foi o modelo de Infraestruturas Financiadas por Recursos (RFI), uma adaptação dos anteriores modelos de empréstimos garantidos pelo petróleo promovidos por vários bancos ocidentais em África.

Num acordo de RFI, o empréstimo para a construção de uma infraestrutura é titularizado pelo valor actual líquido de um fluxo de receitas futuras provenientes da extracção de petróleo ou de minerais. O modelo tem sido aplicado em vários países africanos, num valor contratual cumulativo de cerca de USD 30 000 milhões, de acordo com fontes à disposição do público.

Este relatório, composto de um estudo preparado pelos especialistas mundiais em financiamento de projectos Hunton and Williams LLP e de comentários de seis economistas e formuladores de políticas de renome internacional, apresenta uma discussão analítica da contratação de infraestruturas financiada pelos recursos naturais (RFI) numa perspectiva de financiamento de projectos. O relatório visa servir de fórum para uma discussão aprofundada e de base para uma investigação adicional sobre o papel, riscos e potencial do modelo RFI sem qualquer intenção de apresentar um ponto de vista sustentado pelo Banco Mundial relativamente à contratação RFI. Foi motivado pela convicção de que, se os países quiserem continuar a procurar RFI ou a receber propostas não solicitadas de RFI, cabe às autoridades públicas fazer a distinção entre bons e maus negócios, fazer um julgamento sobre compromissos inevitáveis e actuar em conformidade. O relatório visa oferecer uma base para desenvolver indicações sobre o modo como se podem fazer negócios RFI sujeitos ao mesmo grau de escrutínio público que qualquer outro instrumento, através do qual um governo de um país de rendimento baixo ou de rendimento médio-baixo possa procurar mobilizar financiamento ao desenvolvimento.