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Legislação europeia de combate ao nazismo, doutrinas de ódio e discriminação racial
Legislação europeia de combate ao nazismo, doutrinas de ódio e discriminação racial
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A pesquisa que originou a presente obra verteu-se primordialmente na identificação de normas penais que criminalizam condutas relacionadas ao nazismo e neonazismo, e de outras normas que, de qualquer modo, promovam o combate a estas doutrinas. Também foram incluídos os crimes relativos à discriminação e ao racismo puros ou próprios.
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