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Almedina

Consenso no Processo Penal - uma alternativa para a crise do sistema criminal

Consenso no Processo Penal - uma alternativa para a crise do sistema criminal

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Na busca por alternativa ao binomio penalizac?o-antigarantismo que pauta a desacreditada justica penal atual, o presente estudo prop?e a adoc?o de modelos processuais de consenso na tentativa de amenizar a crise do sistema penal por meio da mudanca de postura dos sujeitos processuais. Nesse contexto, a mediac?o penal e o consenso sobre a sentenca aparecem como modelos ideais para a aproximac?o entre ofensor, vitima, advogados, promotores e juizes, possibilitando a diminuic?o da burocracia da justica tradicional e, simultaneamente, a busca por uma soluc?o mais adequada ao caso concreto, de modo a atingir a pacificac?o das relac?es sociais abaladas pelo crime, sem perder de vista as exigencias de prevenc?o, a recuperac?o do infrator, e o respeito as garantias fundamentais dos cidad?os.
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