Perspetivas evolutivas do Direito da Insolvência

ÍNDICE

I ? As insolvências no cenário da crise de 2008/2014
1. Generalidades; origens; a intervenção do Direito
2. O Direito da crise pré-Troika
3. O acordo com a ?Troika?
4. Medidas legislativas em execução do Memorando
5. Síntese; a natureza do ?Direito da crise?
6. As insolvências
7. Panorama geral da Justiça

II ? O Direito da insolvência
8. O Direito romano
9. Evolução subsequente; tradições francesa, alemã e anglo-saxónica
10. A experiência portuguesa

III ? As reformas dos séculos XX e XXI
11. A reforma francesa de 1985
12. A reforma alemã de 1994/2001
13. As reformas do século XXI

IV ? O Código da insolvência
14. As inovações de 2004
15. A primazia dos credores
16. A ampliação da autonomia privada dos credores
17. A simplificação do processo

V ? A reforma de 2012
18. O Memorando da Troika
19. O regresso à recuperação, a simplificação e os credores

VI ? A insolvência e o futuro
20. Síntese conclusiva